Empresa - isto é, Parceiro de Negócios que, sendo uma pessoa coletiva, leve a cabo uma atividade comercial de venda direta de Produtos e prestação de serviços publicitários da Rede e dos Produtos FM GROUP, e que seja um sujeito passivo de imposto sobre o valor acrescentado (IVA). O Empresário não pode ter o estatuto de Parceiro Condicional. O Empresário por prestar serviços publicitários da Rede e Produtos FM GROUP terá direito à Remuneração.

Vendedor Individual - isto é, Parceiro de Negócios que, sendo uma pessoa singular, realiza a venda direta dos Produtos e presta os serviços publicitários da Rede e Produtos, não é sujeito passivo de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) até ultrapassar o valor de 10 000 EUR no ano fiscal. O Vendedor Individual não pode ter o estatuto de Parceiro Condicional. O Vendedor Individual por prestar serviços publicitários da Rede e Produtos FM GROUP terá direito à Remuneração.

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